MTE FAZ APRESENTAÇÃO DO SISTEMA HOMOLOGNET
19 de Julho de 2010 às 17:32
Foi realizada hoje, 19/07/2010, no Ministério do Trabalho e Emprego, em reunião conjunta com as Confederações, a demonstração de como utilizar o novo sistema homolognet e de como será o seu funcionamento na prática após a sua efetiva implantação.

Além da apresentação passo a passo da navegação do sistema, o MTE informou que a consolidação do sistema se dará em três etapas, porém, essas fases ainda não possuem datas definidas de início e término.

Na primeira etapa (atual), também chamada de “Projeto Piloto”, foram disponibilizados módulos de cálculo, agendamento das homologações das rescisões de contrato de trabalho, consulta e retificação das informações inseridas e acompanhamento do procedimento pelo trabalhador, que serão testados conjuntamente pelos parceiros da Secretaria de Relações de Trabalho: Conselho Federal de Contabilidade, FENACON, FENAINFO e Softwares house.

Já na segunda fase, será feita a verificação das competências não recolhidas e o sistema será aberto para os demais sindicatos.

Por fim, na ultima fase, ocorrerá a implantação do certificado digital, o compartilhamento das informações entre o seguro desemprego e o FGTS e a implantação compulsória para todos os tipos de rescisão, inclusive aquelas em que o trabalhador tiver permanecido na empresa por período inferior a um ano.

Com todas as etapas cumpridas, será gerado o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, o qual será levado à presença do agente homologador que, na presença do empregador e empregado, apenas fará a conferência dos dados.

O sistema ainda não está pronto para ser utilizado na prática, dessa forma diversas mudanças devem ser feitas após o teste conjunto.

Com o objetivo de melhor informar os usuários, em breve, será disponibilizado no site do MTE um manual e um formulário de respostas às perguntas mais freqüentes.